sexta-feira, março 29, 2024
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Política | TSE reconhece direito de Haddad usar imagem de Lula.

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, que imagens e áudios de Lula podem ser usados nos programas de rádio e TV da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT- PCdoB-Pros), nos 25% do tempo reservados a apoiadores do candidato Fernando Haddad.

A decisão, por 7 votos a zero, foi tomada em representação apresentada pela coligação do candidato do PSL. O uso de imagens e áudios de Lula como apoiador sempre esteve garantido na lei, mas os adversários do ex-presidente e do PT apresentaram uma série de representações que geravam insegurança. Somente o Ministério Público Eleitoral sustentou posição contrária à lei.

A representação alegava que a propaganda “causava estado mental de dúvida” quanto à candidatura de Lula. Na realidade, o que queriam eram censurar Lula do programa de tevê para esconder o que já é óbvio para ao povo brasileiro: Haddad é o candidato de Lula e é o que mais cresce nas pesquisas.

A decisão do TSE refere-se apenas a imagens já gravadas e não ao direito de Lula gravar novas mensagens, que vem sendo requerido aos tribunais pela Coligação O Povo Feliz de Novo.

Clique aqui para baixar a decisão ou veja abaixo:

[pdf-embedder url=”http://portalpontual.com.br/wp-content/uploads/2018/09/certidacc83o-de-julgamento-1.pdf”]

 

Redação Por Natália Dantas

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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