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Política| Novas regras publicadas no “Diário Oficial da União”, alteram o regimento do Ministério das Relações Exteriores.

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Manaus| 10 de Janeiro de 2019 (Quinta-Feira)


Na edição desta quinta-feira (10), do Diário Oficial da União, foi publicado um decreto que permite que pessoas de fora da carreira diplomática integrem o gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O decreto trás essas e outras mudanças para o funcionamento do Itamaraty, a publicação também prevê a criação de novas secretarias, para negociações bilaterais e maior flexibilidade de ocupação de cargos por diplomatas menos graduados.

As situações previstas no texto entram em vigor a partir do dia 30 de Janeiro.

No texto publicado, há uma alteração. Anteriormente era descrito da seguinte forma; “os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado serão escolhidos entre os servidores do Ministério”, na nova publicação a citação apareceu da seguinte forma; “os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado, salvo os Assessores Especiais do Ministro de Estado, serão escolhidos entre os servidores do Ministério”.

Na pasta foi ampliado a possibilidade de diplomatas, em estágios mais baixos da carreira ocuparem cargos no Itamaraty.

Anteriormente os subsecretários-gerais, coordenadores de áreas temáticas do ministério, poderiam ser ocupados por embaixadores e ministros. Após a edição, poderá ser desempenhada por conselheiros, nível abaixo das anteriores.

Ao todo são três assessores especiais do chanceler Ernesto Araújo.

Foto: Divulgação

Redação Portal Pontual

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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