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Decisão | Justiça condena matéria do site BNC por conteúdo difamatório

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Manaus | 14 de Março de 2019 (Quinta-feira)


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a veiculação suspensa de uma matéria sobre o senador Eduardo Braga, publicada pelo site BNC Amazonas.

A matéria teria sido veiculada no dia 27 de janeiro desde ano, e seu conteúdo abordava informações questionáveis de confiabilidade sobre o exercício do político enquanto o mesmo atuava no Governo do Amazonas.

“Sintetiza os acontecimentos narrando que ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência em face da BNC Amazonas, ora gravado, postulando a retirada imediata da matéria que veiculava informações difamatórias, injuriosas e ofendia a honra e a imagem do agravante” informa a decisão divulgada na última terça-feira (12).

Ainda de acordo como documento, o site têm o prazo de 48 horas sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, pois o conteúdo publicado, “é tendencioso, direcionado, sensacionalista e causadora de danos irreparáveis à honra e a família” de Eduardo Braga.

Ao fim, o desembargador específica que qualquer ato que busque atribuir a imagem do recorrente, não passará de mera suposição, com o intuito de denegrir a imagem do mesmo, e agindo assim, contra os princípios da ética jornalística de levar a informação com veracidade ao público.

Confira a decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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