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Saúde | Deputada Joana Darc aborda sobre PL de proteção contra a violência obstétrica durante discurso na ALE-AM

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A deputada estadual Joana Darc (PR), durante seu pronunciamento na manhã da última quarta-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) abordou sobre o pedido de vistas dado ao Projeto de Lei n 96/2019, que pretende implantar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas maternidades do Estado.

A deputada se apresentou em apoio a colega de parlamento, Alessandra Campêlo (MDB), que é autora da matéria, ambas, estão sendo alvo de ataques que Joana denominou de levianas e infundadas.

“Ao contrário do que estão falando, o projeto apresentado pela Alessandra Campelo não criminaliza nenhuma conduta. Ele dispõe sobre o que é considerado violência obstétrica baseado, de maneira muito clara, em legislações de âmbito federal”, comentou Joana.

Membro da Comissão da Mulher na Assembleia, Joana Darc, ressaltou que ao receber emendas por meio de substitutivo, apresentado por sua autora, a matéria ficou ainda mais consistente, “Qualquer pessoa inserida no processo do parto, dentro do ambiente hospitalar, poderá ser enquadrada pela Lei. Mesmo diante de agressões verbais, como acontece comumente nas maternidades. Não falamos exclusivamente de nenhuma categoria, nosso dever é apoiar os profissionais que trabalham na saúde, mas também proteger essas mulheres e bebês”, falou.

Segundo a parlamentar, a ALE-AM enquanto instituição precisa puxar a responsabilidade para si. “Enquanto eu falo, enquanto vivemos esse pedido de vistas, muitas mulheres sofrem violência obstétrica nas maternidades. Muitas vezes, até sem saber que estão sendo submetidas a isso”, destacou a deputada.

Foto: Assessoria.

Fonte: Com informações da Assessoria da Deputada.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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