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Política | Álvaro Campelo contabiliza mais de vinte requerimentos, projetos de lei e projetos de Resolução Legislativa em apenas 100 dias de mandato

Manaus | 15 de Maio de 2019 (Quarta-feira)


O deputado estadual Álvaro Campelo (PP), durante os seus 100 primeiros dias de mandato, contabilizando 27 Requerimentos, 04 Projetos de Lei e 02 Projetos de Resolução Legislativa apresentados na Assembleia do Amazonas, além de Politicas Públicas voltadas em Defesa do Consumidor, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências, foram as marcas do seu trabalho.

O deputado foi eleito com 15.992 votos, atualmente Álvaro preside a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens, é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa, Vice-Presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviço Públicos e membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e membro titular da Comissão de Segurança Pública.

Projetos em três meses de mandato

O deputado apresentou a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta prática de cartel nos postos de combustíveis no Amazonas, além de propor também a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Chegou a apresentar o Projeto de Lei de criação da ‘Carteira da Pessoa com Deficiência’, além do Projeto de Lei que visa implantar terminais de autoatendimento, especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas com deficiência.

Álvaro também apresentou projetos em favor do bem estar das crianças, jovens e adolescentes, sendo eles, a PL que busca proibir a contratação de trabalho de pessoas físicas e jurídicas pelo Poder Público, condenadas por crimes de violência e abuso contra as crianças, jovens e adolescentes. Campelo também possui um forte aliado do projeto de criação do Centro Integrado de Apoio à Criança e adolescente (CICA), vítimas de violência.

Em ação conjunta com Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada na Proteção da Criança, Polícia Militar e as Comissões de Proteção à Criança e ao Adolescente da ALE-AM e OAB/AM, realizaram fiscalizações durante a realização das bandas e blocos de Carnaval. O objetivo é dar continuidade às ações nos municípios do Amazonas para combater a exploração sexual, a pedofilia e o trabalho infantil.

Pensando na população que mora no interior, o deputado realizou o cumprimento da agenda em São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Urucará, Silves, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Urucurituba e Itacoatiara, com o objetivo de fiscalizar obras públicas.

Após as visitas feitas a escolas e hospitais foram constatadas diversas irregularidades nas estruturas desses prédios. Na oportunidade, também esteve reunido com prefeitos e vereadores para ouvir demandas.

O deputado também foi autor na instalação de unidades do Procon em 61 municípios do interior com o objetivo na fiscalização dos serviços prestados e na resolução rápida das demandas consumeristas.

Além disso, Álvaro também propôs uma iniciativa para retirar da empresa que administra os presídios do Amazonas, os serviços de manutenção predial, lavanderia, padaria e limpeza, transferindo essa responsabilidade aos apenados o que deixaria o contrato. Resultando em uma economia em torno de R$ 134 milhões por ano.

O deputado também propôs a redução progressiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, de 25% para 17%, o que contribuiria significativamente para a queda do preço dos combustíveis no Estado.

Foto: Divulgação.

Fonte: Com informações da Assessoria.

Redação por Ana Flávia Oliveira.