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Denúncia | Deputado José Ricardo declara lutas contra política ‘anti-indígena’ do Governo Bolsonaro

Manaus | 02 de Julho de 2019 (Terça-feira)


O deputado federal José Ricardo (PT) alertou na manhã desta terça-feira (2) durante plenário na Câmara Federal, que o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda insiste em criar ações que prejudicam os povos indígenas do Brasil.

“As ameaças são muitas e não devem parar. Há interesses econômicos por trás e muitas lutas virão pela frente. Temos que lutar contra essas medidas que prejudicam os povos indígenas. É preciso o apoio da sociedade. Da nossa parte, vamos continuar insistindo nessas lutas pela Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, porque não podemos aceitar que os povos originários deste país sejam tratados dessa forma por esse Governo”, declarou José Ricardo.

A denúncia do deputado refere-se às diversas medidas feitas pelo governo Bolsonaro, sendo elas, a atuação deliberada e, até ilegal, para retirar da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição pela demarcação das terras indígenas; a demissão do então presidente dessa Fundação, por estar dialogando com os povos indígenas; e a não consulta formal aos Waimiri Atroari por conta da passagem do Linhão de Tucuruí pela reserva, localizada da BR-174 (Manaus-Boa Vista), mesmo com as cobranças do Ministério Público Federal (MPF).

Ainda de acordo com José Ricardo, a Medida Provisória (MP) 870/19 mostra a tentativa do governo em transferir a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além disso, remover as atribuições de demarcação de terras para encarregar ao Ministério da Agricultura.

“Houve muitas mobilizações dos povos indígenas, pressões e debates nesta Casa e aprovaram a MP 870 com a decisão de manter a Funai com as suas atribuições e no Ministério da Justiça. Mas o presidente, inconformado, editou essa MP e apresentou novamente à Câmara. Porém, o Senado já devolveu esse trecho à presidência e um ministro do Supremo Tribunal Federal á havia suspendido essa matéria a pedido do PT e de outros partidos”, disse.

Para o deputado, é necessário gerar mobilizações permanentes contra a política ‘anti-indígena’ do atual Governo, mas também acompanhar o que Governo do Amazonas está fazendo com os R$ 65 milhões aprovados no Orçamento de 2019, com base na Emenda à Constituição de sua autoria, chamada de “Orçamento Indígena”, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Foto: Divulgação.

Fonte: Com informações da Assessoria do deputado.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Barbosa

Eric Barbosa

Mestrado em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA) (2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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