Policial & Dia a Dia

Manaus | Pedido de redução do valor da gasolina feito pela Ação Civil Pública tramita na justiça estadual, Confira

Manaus | 08 de Julho de 2019 (Segunda-feira)


A solicitação da Ação Civil Pública que pede de imediato, a redução do preço da gasolina já tramita na Justiça estadual, através do número 0634947-79.2019.8.04.0001, e possui como objetivo a redução correspondente a 14,5%, conforme percentual de redução anunciado pela Petrobras no último mês.

A ação civil contém 68 páginas e é resultado de uma investigação feita pela Semdec durante mais de um mês, contendo informações de 191 postos de gasolina e seis distribuidoras de combustíveis e o sindicato que representa a categoria.

O pedido foi protocolado na Vara Central de Plantão Cível pela Prefeitura de Manaus, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

“A união dos órgãos como os Procons estadual e municipal, o MPE, a Defensoria Pública do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas) é fundamental para que demonstremos que todos estão juntos nessa causa”, destacou o secretário municipal interino de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, Rodrigo Guedes.

Na semana anterior, a Prefeitura de Manaus através da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), instaurou um processo de investigação preliminar para apurar suposta prática abusiva na elevação de preços de combustíveis ocorrida no mês de junho, após três reduções anunciados pela Petrobras.

“Nós estamos bastante esperançosos que, diante de um conjunto probatório e fático tão grande apresentado na Ação Civil Pública, o poder judiciário irá decidir a favor da sociedade”, declarou Guedes.

Foto: Marinho Ramos/ Arquivo Semcom.

Fonte: Com informações da Assessoria.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

Eric Barbosa

Eric Barbosa

Mestrado em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA) (2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

Entre em contato

Para nós do Portal Pontual, sua opinião vale muito!

Publicidade