As formas efetivas de ressocialização e prevenção sempre incorrem na questão da aplicação da pena como forma educacional. Pensar e aplicar a pena no aspecto preventivo, pode evitar que o criminoso cometa novos delitos, pois ele deve passar por um processo de reeducação, que proporcione a adaptação do condenado ao convívio em sociedade, de forma a respeitar o próximo, assim como a adquirir o respeito próprio.
Em Manaus, como medidas de ressocialização, os Internos do projeto “Trabalhando a Liberdade” iniciaram, nesta segunda-feira (30/09), os serviços de reforma e pintura no Largo de São Sebastião. A ação é resultado da parceria entre as Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Cultura (SEC). Os serviços não se resumirão apenas a reforma do Largo, pois diversas atividades estão serão realizadas.
As atividades começaram com o trabalho de nove internos do Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2), localizado no km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Nos próximos dias, o grupo ganhará reforço com a chegada de novos reeducandos, que executam serviços de manutenção na AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. E além da recomposição do piso ao redor do monumento do Largo de São Sebastião, as atividades envolvem ainda serviços de manutenção em bancos de concreto e de madeira, pintura, soldagem e capinação.
O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, acompanhou o início das obras e destacou as diversas frentes de trabalho desenvolvidas pelos internos do sistema prisional.
“Essa aqui, para mim, é a obra mais emblemática que a gente inicia, que é a reforma da praça de São Sebastião. É uma praça histórica na nossa cidade, orgulho de todo amazonense, e a gente espera levar um mês para fazer essa revitalização”, comentou.
O diretor do Departamento de Parques Culturais da SEC, José Luís Almeida, explicou que a secretaria disponibiliza os insumos da obra e a Seap, a mão de obra dos internos.
“Essa parceria começa a partir de hoje, no Largo, e a nossa ideia, dentro dos projetos, é que se estenda a outros patrimônios da secretaria”, afirmou ele, informando que o Ideal Clube será o próximo a passar por obras de revitalização.
O gerente de execução penal da Embrasil Serviços (empresa de cogestão do CDPM 2), Alexandre Calixto, destaca a oportunidade para os internos se qualificarem e colocarem em prática toda sua aptidão em prática com atividades internas e externas. “Eles estão tendo a chance de mostrar à sociedade que merecem uma nova oportunidade e, melhor ainda, atuando nos reparos deste ponto turístico tão importante para o Amazonas”, disse.
Remição de pena – Atualmente, cerca de 1,1 mil internos do sistema prisional fazem parte do projeto de ressocialização, que garante um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho ou estudo. A Remissão da Pena está nos arts. 126 a 130 da Lei de Execução Penal e consiste na possibilidade do preso abreviar o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade nos regimes fechado e semiaberto, pelo trabalho ou estudo, devendo o tempo remido ser computado como pena já cumprida.
Na segunda-feira (30/09), a Seap também deu início à reforma da Delegacia do Idoso, situada no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus. Oito internos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), estão responsáveis pelos serviços de limpeza, roçagem, jardinagem e pintura no local. E será a segunda delegacia a receber os trabalhos dos reeducandos. Na última sexta-feira (27/09), o grupo concluiu os serviços no 1º Departamento Integrado de Polícia (1º DIP) e da 1ª Companhia Interativa Comunitária (1ª Cicom), localizados na avenida Duque de Caxias, nº 1.928, Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus, cujas atividades iniciaram no dia 12 de setembro.
FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEAP
Redação: Portal Pontual
