Policial & Dia a Dia

Reunião | “Soluções de problemas anteriores” – Mão de obra terceirizada nas unidades de saúde deve ser gradualmente absorvida

Manaus | 17 de Outubro de 2019 (Quinta-feira)


Uma reunião realizada na sede da Secretaria  de Estado de Saúde (Susam) pelo Secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, juntamente com representantes dos trabalhadores terceirizados que atuam nas unidades de saúde da rede estadual e das empresas, determinou a solução de problemas passados.

“A gente sabe que isso tudo é uma série de, pelo menos, 30 anos de políticas públicas de saúde equivocadas, mas que essa gestão tem a intenção de resolver e fazer esses ajustes”, disse o secretário.

O encontro contou também com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), Jorcinei Dourado Nascimento, e os deputados estaduais Álvaro Campelo, Alessandra Campelo, Joana Darc, Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Dra. Mayara Pinheiro.

“Há uma tendência de a gente ir substituindo paulatinamente o modelo de empresa terceirizada por trabalhadores contratados diretamente.  A proposta em análise é de absorção desses profissionais de saúde, como temporários, de tal forma que eles possam receber, ao final de cada mês de trabalho,  como recebem os servidores efetivos do Estado”, destacou Tobias.

Ainda de acordo com o secretário, foi realizado um estudo da Susam em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), onde foi constatada a importância de uma mudança no modelo, que deve ser feita gradualmente.

“No passado, a gente acreditou que a terceirização era a solução dos nossos problemas. Hoje, a gente acha que é a solução de parte dos nossos problemas. No Sistema Único de Saúde se tem várias variáveis e cada variável é importante neste sistema”, afirmou.

Além disso, outro tema debatido durante a conversa foram as questões contratuais e dos direitos trabalhistas, sendo o principal ponto discutido os pagamentos dos salários dos terceirizados regularmente.

Houve a necessidade de uma análise com os envolvidos na reunião, onde foi reforçado que as empresas possuem um prazo contratual de até 90 dias para receber e repassar para os trabalhadores.

O secretário mostrou como é o fluxo de pagamento na Susam juntamente com a sua equipe técnica, onde chega próximo a burocracia, devido a legalidade. A lentidão da entrada no pagamento e a falta de documentação necessária para efetivação dos pagamentos podem estender podem prolongar mais os prazos,  “O que é importante dizer também é que, no geral, estamos dentro do limite de pagamento que é de 90 dias, com as empresas”, declarou Tobias.

Fotos: Divulgação/Susam.

Fonte: Assessoria.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

Eric Barbosa

Eric Barbosa

Mestrado em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA) (2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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