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Política | Análise Econômica do Direito é tema de palestra do Ministro do STF Luiz Fux

Manaus, AM - 18/10/2019 Palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux: "Análiise econômica do Direito" solicitado pela Escola do Legislativo José Lindoso. Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto (PSD, da desembargadora Socorro Guedes do Tribunal de Justiça do Amazonas e do desembargador João Simões, presidente do TRE. . (Foto Alberto César Araújo/Aleam)

Amazonas | 18/10/2019 ás 22:50

Por Eric Barbosa

ALEAM | Logo após receber das mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, o título de cidadão do Amazonas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ministrou palestra sobre a Análise Econômica do Direito para uma plateia que lotou os 250 lugares do auditório Belarmino Lins, entre operadores do direito, estudantes e servidores da Aleam, nesta sexta-feira (18).

Ao abrir a palestra, o presidente Josué Neto declarou que a palestra tem por objetivo expandir o conhecimento para a sociedade amazonense e prezar pela qualificação profissional dos servidores. “Agradecemos às demais instituições que estão sempre com a Aleam, como o Tribunal de Justiça do Amazonas, representado aqui pela Desembargadora Socorro Guedes, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, além do Desembargador João Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que são instituições que têm suas próprias escolas, mas que estão integradas com a Escola do Legislativo “Senador José Lindoso”, que tem na prestação de serviços à sociedade sua razão de ser”, esclareceu.

Luiz Fux afirmou que ao propor uma ação em algum tribunal, o primeiro pensamento que passa pela sua mente é avaliar o custo-benefício, ou seja, saber se o custo for maior que o benefício, não valerá a pena judicializar a causa. “Esse é um raciocínio econômico, da Escola da Análise Econômica do Direito. Se os custos forem maiores que os benefícios, essa pessoa terá um desestímulo a promover uma ação judicial, porque o direito vai tocar na sua parte mais sensível, que é o bolso”, explicou.

A Análise Econômica do Direito é o ramo das Ciências Jurídicas que estuda o emprego dos instrumentais teóricos e empíricos econômicos e ciências afins para expandir a compreensão e o alcance do direito, aperfeiçoando o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de normas jurídicas, principalmente com relação às suas consequências.

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Alessandro Cavalcanti

Fotos: Alberto César Araújo

Eric Barbosa

Eric Barbosa

Mestrado em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA) (2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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