sexta-feira, março 29, 2024
HomeMundoPolítica | PL que amplia posse e porte de armas de fogo...

Política | PL que amplia posse e porte de armas de fogo no país pode ser votado pela Câmara nesta semana, Saiba mais

Publicado em

spot_img

Artigo Relacionado

Manauara Shopping é palco do Manauara Connection, evento de moda, arte e cultura

Na última semana, nos dias 21 e 22/09, aconteceu o Manauara Connection: Moda, Arte...

Manaus | 28 de Outubro de 2019 (Segunda-feira)

Ainda nesta semana deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3.723/2019), onde permite a ampliação da flexibilização da posse e porte de armas de fogo no Brasil.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O objetivo da PL do Poder Executivo é a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

O relator da PL, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), destaca em um dos pontos da proposta a diminuição de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas, com algumas condições, sendo elas, a apresentação de laudo psicológico e bons antecedentes.

Também está incluído no parecer que os cidadãos que puderem comprovar a necessidade devido aos riscos da profissão (como transporte de valores e de materiais controlados) ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente poderá obter a licença.

As condições necessárias para isso pedem idade mínima de 25 anos de idade e os mesmos requisitos da posse, como laudo psicológico e bons antecedentes.

Vale ressaltar que porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Foto: André Ávila/Agência RBS.

Fonte: Com informações da Agência Câmara / Agência Brasil.

Últimos Artigos

Funcionamento dos espaços culturais de Manaus é especial durante o feriado da Páscoa

O feriado da Semana Santa e da Páscoa vai mudar o funcionamento de alguns...

Projeto Escola Olímpica chega em comunidades indígenas

A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), da Fiocruz, aportou neste último...

Hemoam adota tecnologia que ajuda na precisão de exames

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) fez aquisição, recentemente, do...

Palacete Provincial celebra 15 anos com programação especial envolvendo conhecimento e cultura

Na segunda-feira (25/03), o Palacete Provincial, um dos maiores ícones de cultura em Manaus,...

Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

Mais artigos como este

Funcionamento dos espaços culturais de Manaus é especial durante o feriado da Páscoa

O feriado da Semana Santa e da Páscoa vai mudar o funcionamento de alguns...

Projeto Escola Olímpica chega em comunidades indígenas

A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), da Fiocruz, aportou neste último...

Hemoam adota tecnologia que ajuda na precisão de exames

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) fez aquisição, recentemente, do...