O Brasil é o país com o maior número de povos indígenas isolados da América do Sul. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) reconhece 114 registros da presença de povos indígenas isolados no bioma Amazônico e no Cerrado. 

Esses povos vivem continuamente resistindo em sua autonomia e ao processo de colonização por meio do distanciamento da sociedade nacional e também de outros povos indígenas.

Com isso, a pesquisa intitulada “Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados”, foi desenvolvida com o objetivo de apresentar quais fatores de risco e como eles aumentam a pressão sobre os povos isolados, podendo até dizimá-los. Além disso, indigenistas, pesquisadores e lideranças indígenas alertam que, além da dizimação, a biodiversidade também é afetada.

A partir disso, o estudo dá cinco critérios de risco para os indígenas das regiões, centralizadas nos povos  Ituna/ Itatá, Jacareúba-Katawixi, Piripkura e Pirititi. O primeiro risco é de cunho jurídico-institucional, o segundo é o desmatamento ilegal, seguido pelas queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal. 

Esses níveis de ameaça foram avaliados a partir da combinação dos dados da situação jurídica de cada terra indígena, desmatamento, focos de calor, áreas de garimpo e Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos às Terras Indígenas do bioma Amazônia.

Desenvolvimento e resultado da pesquisa

O primeiro passo do estudo, foi fazer um levantamento qualitativo e quantitativo da situação jurídica de cada terra, observando as fases de demarcação desses territórios.  Logo depois, foi feita a avaliação do desmatamento ilegal e dos focos de calor. Em seguida avaliou-se o nível de grilagem e áreas ocupadas por garimpos no interior dessas terras. 

Ao fim das pesquisas, foi construído um mapa de sobreposição das ameaças analisadas, com o objetivo de organizar um risco geral. 

Ameaças 

De acordo com a diretora de pesquisa, Patrícia Pinho, as terras indígenas estão sendo usurpadas e a fragilidade jurídico institucional aumenta a exposição de povos a terem suas terras invadidas pelos fatores de risco apontados. 

No período de 2019 a 2021, a ocorrência de focos de calor aumentou em 441%, causando quase cinco vezes mais incêndios no território. Ainda, as terras indígenas tiveram um aumento em seis vezes de áreas desmatadas. 

Além disso, 94% do território tem sobreposição de CAR (Cadastro Ambiental Rural), um indicador da invasão de grilagem de terras, onde passou a ser utilizado ilegalmente para disputar posse das terras. 

Ademais, 44 territórios com a presença dos povos isolados ainda não foram demarcados. Apesar dessas terras serem de posse permanente dos indígenas, já que elas habitam, não há um controle de posse, e como consequência, esse direito vem sendo violado. 

Equipe de pesquisa

A equipe é composta por cinco pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e cinco da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Para mais informações, o grupo de pesquisa lançou uma nota técnica que pode ser lida aqui. 

Texto: da redação.

Fotos: divulgação.

Ilustração: Neto Ribeiro/ Portal Pontual.