domingo, março 3, 2024
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Governo estuda ajudar estados mês a mês, com R$ 100 bi do BNDES

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BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal apresentará aos governadores proposta de socorro financeiro aos estados na semana que vem, e está em estudo uma ajuda mês a mês, conforme os estados cumpram metas fiscais. A União utilizaria para isso R$ 100 bilhões do BNDES, de empréstimos concedidos ao banco de fomento na gestão petista, e recursos que vieram da repatriação de bens no exterior, com vistas a comprar ativos financeiros dos entes da federação. O modelo ainda não foi definido, mas o presidente Michel Temer pediu à equipe econômica que na próxima semana já possa receber governadores para comunicar a decisão.

— Melhorou a situação no que diz respeito à possibilidade da ajuda para estados. O presidente já tem notícias de que a área econômica já definiu fontes. Está cuidando da legalidade — declarou Padilha à rádio “Gaúcha”, estimando que na semana que vem o Planalto e a equipe econômica fechem como será o socorro financeiro às unidades da federação.

Por meio do porta-voz da Presidência, o presidente Michel Temer anunciou que os governadores serão recebidos na próxima terça-feira, no Ministério da Fazenda. Na manhã desta sexta-feira, Temer reuniu-se, fora da agenda oficial, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e o ministro interino da Fazenda. O porta-voz não deu mais detalhes sobre as declarações que Padilha deu mais cedo.

O chefe da Casa Civil ressaltou que essa ajuda seria paga mês a mês, condicionada ao cumprimento de metas fiscais. Eliseu Padilha afirmou que os R$ 100 bilhões que o BNDES devolveria à União deverão ser usados nesse pacote, conforme antecipou o GLOBO, além dos recursos obtidos pelo governo federal com a repatriação de bens no exterior.

O uso dos R$ 100 bilhões era um pedido dos governadores à equipe econômica. Padilha não comentou se essa operação teria de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Quem defende a proposta sustenta que a medida não seria um empréstimo tradicional, mas somente compra de ativos financeiros, a fim de não gerar problemas fiscais.

Nesta quinta-feira, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que desconhecia discussões para esse uso dos R$ 100 bilhões.

— Nunca tive contato com o governo para discutir essa proposta. Se a União colocar isso, nós discutiremos. Os R$ 100 bilhões se destinam à redução da dívida pública, que é a questão mais urgente do país — disse Maria Silvia.

 

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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