sábado, fevereiro 24, 2024
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Política | Dermilson Chagas ressalta a importância da sua emenda a LDO que beneficia a UEA

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Amazonas | Política

Depois de receber a notícia de que a Universidade do Estado do Amazonas (UES), poderia fechar as portas até o final do ano pela ausência de recursos, em tribuna na manhã desta terça feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), o deputado estadual, Dermilson Chagas (PEN), ressaltou a importância da aprovação de sua emenda ao Projeto de Lei de nº 84/2017, que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2018, que tem como objetivo dar autonomia financeira-orçamentaria a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vedando também contingenciamentos e desvios de finalidade dos recursos vinculados à universidade.

Em seu discurso Dermilson Chagas lamentou a declaração a declaração dada na última sexta feira (7), pelo reitor da UEA, Cleinaldo Costa, de que a redução de repasse de recursos para a UEA, que já ocorreu em 2015 e 2016, a instituição poderá fechar as portas no final deste ano, desmontada e sucateada. “A UEA é um patrimônio inestimável do povo amazonense. Esse recurso que vem é tão pouco, mas que se fosse empregado na íntegra, seria uma bandeira forte na educação do nosso Estado”, disse.

O Parlamentar ainda salientou que os desvios de finalidade para custeio da máquina do Estado, dos três recursos que o Distrito Industrial, arrecada como: UEA, Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) e o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), está matando a esperança de milhares de amazonenses que depositam na Universidade. “Não podemos fechar os olhos para isso e nem permitir esse desvio de finalidade porque o Distrito pode ir para justiça dizer que não pode mais contribuir já que existe tal irregularidade. Não podemos deixar o interior sofrer mais do que já sofre”.

Para o Dermilson, é necessário que haja mudança, sendo que uma dessas oportunidades se dá na aprovação de sua emenda que modifica o parágrafo único do artigo 22 da LDO. No texto original a redação diz que não será considerada, para os efeitos do caput deste artigo, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas. Com a modificação, o texto passará a ser da seguinte forma: Não será considerada, para os efeitos do caput deste artigo, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas, garantida também a autonomia financeira-orçamentária da UEA, vedada também contingenciamentos e desvios de finalidade dos recursos vinculados à universidade, ficando a definição dos gastos e investimentos ao Conselho Universitário e assembleias na comunidade acadêmica. “Quero convocar os alunos, professores, funcionários da UEA, a participarem na votação da LDO para que abracem a esperança de um futuro melhor. É importante que adotam essa causa”, finalizou

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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