quinta-feira, junho 13, 2024
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Amazonas | MPF solicita aumento de pena e condenação de denunciados na “maus caminhos”.

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou as alegações finais à Justiça contra quatro denunciados criminalmente no principal processo resultante da Operação Maus Caminhos. No documento, o MPF pede a condenação dos acusados por organização criminosa e embaraçamento de investigação.

No pedido, o MPF reitera que o grupo criminoso constituído para desviar recursos federais  repassados ao Instituto Novos Caminhos (INC), responsável pelos serviços prestados por três unidades de saúde situadas na capital e em dois municípios do interior, era liderado pelo médico Mouhamad Moustafa e pela empresária Priscila Marcolino Coutinho. O pedido de condenação também aponta que Mouhamad, Priscila e a enfermeira  Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva tentaram atrapalhar as fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação das verbas públicas.

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC. A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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