quarta-feira, maio 22, 2024
HomeAmazonasProjeto de Lei vai proibir obra artística com dinheiro público que contenha...

Projeto de Lei vai proibir obra artística com dinheiro público que contenha vilipêndio religioso

Publicado em

Artigo Relacionado

Márcia Perales lança livro sobre a democratização do ensino

A pesquisadora e escritora Márcia Perales Mendes Silva, diretora-presidente da Fundação de Amparo à...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 367/2022, que proíbe a execução de obra artística, custeada pelo Poder Público Estadual, que em sua execução promova o vilipêndio religioso. A matéria é de autoria do deputado Fausto Júnior (União Brasil).

A proposta afirma que entende-se por vilipêndio religioso a ação de escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

A empresa ou organização social que descumprir o disposto estará sujeita ao pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Fausto Júnior afirmou que, quando se fala em uma sociedade mais justa e igualitária, pensamos em democracia.

“O que acontece é o desrespeito público por algumas religiões, sobretudo pelo que se prega e defende. Ocorre que tal punição não é suficiente para evitar a prática destas infrações, o impedimento dessas manifestações reforça a proteção ao bem jurídico – o sentimento religioso independentemente da fé professada. Não se pode negar a relevância da temática em um país como o Brasil, de tamanha diversidade religiosa, ainda que majoritariamente cristã”, ressaltou.

A matéria vai ser avaliada pelas comissões especiais da Aleam e votada pelos deputados no plenário Ruy Araújo.

 

 

Por Augusto Costa/O Poder

Foto: Reprodução

Últimos Artigos

Márcia Perales lança livro sobre a democratização do ensino

A pesquisadora e escritora Márcia Perales Mendes Silva, diretora-presidente da Fundação de Amparo à...

Careiro inicia preparações visando a Conferência Municipal de Meio Ambiente

Tendo sido um dos municípios mais afetados pelos incêndios florestais e fumaça no verão...

Agendão Cultural está repleto de eventos nos espaços mantidos pelo Governo do Amazonas

O agendão cultural deste fim de semana (17 a 19/05) oferece uma programação repleta...

Teatro da Instalação recebe estreia de nova temporada do espetáculo ‘Helena’, do Ateliê 23

No domingo (19/05), às 19h, o Ateliê 23 apresenta a nova temporada do espetáculo...

Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

Mais artigos como este

Márcia Perales lança livro sobre a democratização do ensino

A pesquisadora e escritora Márcia Perales Mendes Silva, diretora-presidente da Fundação de Amparo à...

Careiro inicia preparações visando a Conferência Municipal de Meio Ambiente

Tendo sido um dos municípios mais afetados pelos incêndios florestais e fumaça no verão...

Agendão Cultural está repleto de eventos nos espaços mantidos pelo Governo do Amazonas

O agendão cultural deste fim de semana (17 a 19/05) oferece uma programação repleta...