O programa Minha Casa Minha Vida voltou e de uma forma mais genérica que as anteriores. De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diferentemente do Projeto Casa Verde Amarela, o Minha Casa Minha Vida visa o retorno das faixas de renda mais baixas ao sistema de produção de habitação.
Segundo o autor da pesquisa, Renato Balbim, uma das inovações dessa MP é a previsão e viabilização de uso comercial e misto nos empreendimentos habitacionais, ou seja, junto a habitação, o uso comercial também seja explorado em benefício dos moradores.
Além disso, apesar de ser a analise de uma MP e suas emendas, o retorno do programa ao cenário nacional é como um símbolo de política habitacional.
Essa Medida Provisória é analisada como integrante de um processo de institucionalização da política nacional de desenvolvimento urbano. Entretanto, ainda há possibilidades de ser concretizada ou não, dependendo da votação.
A pesquisa também analisou as emendas e pôde destacar, por exemplo, o aumento dos grupos sociais específicos ou com vulnerabilidades, um embate que envolve a pauta de direitos de minorias.
Analise das emendas
A MP contém 253 emendas parlamentares que foram apresentadas po 85 parlamentares, sendo 78,8% deputados(as) e 21,2% senadores(as).
Os estados que mais apresentam emendas foram São Paulo (19,37%) e Pernambuco (8, 30%).
Na análise por partidos e congressistas, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o que apresentou o maior número de emendas (40 emendas, correspondendo a 15,8% do total apresentado), seguido pelo Partido Liberal (PL) com emendas (15 %).
De acordo com o tipo de emenda apresentada, 131 delas, ou seja, mais da metade, são emendas aditivas (51,8%), seguidas das 116 emendas modificativas (45,8%).
O artigo que mais recebeu emendas trata das prioridades para atendimento das famílias.
Ademais, o estudo apresenta um cruzamento de 12 categorias e 25 temas usados para classificar tais emendas, podendo definir alguns assuntos de maior interesse de aprimoramento do novo programa habitacional.
Benefícios do Minha Casa Minha Vida
Entre os principais destaques desse projeto estão as novas linhas de atendimento; diretrizes robustas, articulando entre linhas programáticas de governo e direitos; reconhecimento ampliado do interesse social e da concepção do conceito de moradia; reconhecimento de setores pouco valorizados na composição programática das políticas habitacionais; priorização de atendimento à mulher responsável pela família, junto com prioridades para deficientes, idosos, famílias em situação de risco, vulnerabilidade, emergência climática, além da população de rua e os que sofreram deslocamento involuntário.
Para mais informações sobre a pesquisa acesse aqui.
Texto: da redação.
Fotos: divulgação.
Ilustração: Neto Ribeiro/ Portal Pontual
