Um estudo desenvolvido pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está analisando as políticas culturais do país.

A pesquisa apresenta um panorama dessas políticas a partir da análise de dados específicos da plataforma Catálogo de Políticas Públicas, desenvolvida pelo instituto.

O Catálogo tem o objetivo de permitir o acesso ao conhecimento, sistematização e apoio a avaliação de resultados, além de dar transparência às políticas públicas no âmbito federal.

A partir dos dados contidos no documento, foram mapeadas 37 políticas relacionadas à cultura, criadas entre os anos de 1973 e 2022. Contudo, entre os anos de 2003 e 2018 houve um acúmulo de criações de políticas públicas. De 15 pulou para 35, representando um aumento de 20 políticas culturais  ao longo desse período.

Desenvolvimento da pesquisa

Como base de referência de identificação das políticas para o Catálogo, tem-se usado o Portal da Legislação.

O estudo faz uma retrospectiva de como as políticas culturais surgiram no Brasil, desde a Era Vargas em 1937 até 1985,  etapa em que as políticas culturais eram implementadas majoritariamente pela administração indireta, mas sem uma orientação centralizada ou uma ação coordenada que permitisse enxergá-las como uma totalidade.

Em um esforço de associação como forma de mapear tendências, as políticas identificadas  e registradas na atual versão do Catálogo foram agrupadas em: 1. políticas setoriais com foco em seis segmentos (artesanato, cinema, patrimônio, livro e leitura, museus e direito autoral); 2. incentivos fiscais para a produção e ampliação da oferta de bens e serviços culturais; 3. políticas estruturantes com foco na criação de sistemas de cultura, promoção do acesso e articulação em rede de movimentos e grupos culturais de caráter popular.

Também foram classificadas entre estruturantes, subsidiárias e instrumentos de políticas.

No caso dos instrumentos, foram catalogados apenas aqueles capazes de funcionar como mecanismos de instrumentação de ação pública, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que se caracteriza como um instrumento de relevância para a organização federativa das políticas para a cultura.

Apesar de no país já existir o SNC, os resultados da pesquisa, em relação a cultura, ainda são baixos. Logo, é perceptível que a capacidade orçamentária e de gestão ainda são precárias para o tamanho dos desafios que a cultura enfrenta ao longo das décadas analisadas na pesquisa.

Com isso, existe uma necessidade de superação desses obstáculos focando e definindo as prioridades frente as limitações apresentadas no estudo.

Texto: da redação. 

Fotos: divulgação.