Uma pesquisa do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), está trabalhando em um modelo de governança de gestão para prestação de serviços de saneamento básico.

Esse estudo está sendo feito em três municípios da região do Médio e Alto Solimões, no Amazonas, sendo eles Fonte Boa, Jutaí e Uarini.

Segundo o pesquisador em saúde pública da Fiocroz Amazônia e coordenador do estudo, Marcílio Medeiros, a finalidade do projeto é a elaboração de uma agenda pública para debater o saneamento básico como um direito humano no Amazonas. Dessa forma garantindo o acesso a água potável dentro do domicílio, a banheiros dentro do domicílio e destinação adequada dos dejetos sanitários e lixo.

O pesquisador apontou que o saneamento básico é a política pública mais atrasada que se tem no país,  pouco se avança nela.

Segundo ele, os povos e comunidades residentes na zona rural do país são os que mais sofrem com as  Doenças Relacionadas ao Saneamento Básico Inadequado.

Saneamento no Amazonas

No Amazonas, dos 62 municípios somente 38 alimentam o Sistema de Informação de Saneamento Básico. Esse sistema permite fazer o monitoramento da prestação de serviço no Brasil. Somente 38 atualizam esses dados.

Os três municípios selecionados para pesquisa possuem realidades diferentes  do ponto de vista da dinâmica sociossanitária. Jutaí tem comércio desenvolvido em virtude do garimpo, o que é preocupante, tendo em vista o impacto da atividade da mineração de ouro sobre a saúde das pessoas, pelo uso do mercúrio.

Estima-se que 60% do mercúrio utilizado ficam no ambiente. Estudos da Fiocruz mostram os riscos iminentes dessa exposição para a população da região. Isso já é um fator de preocupação para os governantes, pois é por meio da água que as pessoas se deslocam, produzem alimentos e fazem a higienização pessoal.

Resultados e apoio

Com base nas dificuldades enfrentadas e com o desenvolver da pesquisa, está prevista para este ano a apresentação do modelo de governança da gestão com o regimento de funcionamento para o colegiado da Microrregião de Saneamento Básico do Estado do Amazonas.

Com isso, será possível promover o controle social da prestação dos serviços públicos de Saneamento Básico no Amazonas.

Além disso, a pesquisa conta com a colaboração dos pesquisadores Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho e Eloisa Mendonça Gadelha, bolsistas do projeto financiado pela Fapeam. O encerramento da pesquisa está previsto para novembro de 2023.

Participarão instituições estatais e não estatais que assinaram termo de cooperação técnica com a Fiocruz, dentre elas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Companhia Estadual de Saneamento Básico e a Associação de Moradores da Reserva Mamirauá.

Texto: da redação.

Fotos: divulgação.