A recente tragédia sanitária em territórios indígenas evidenciou o descaso que o governo tem com essa população.
Com a falta de recursos sanitários e emergenciais apropriados, a Fiocruz Mato Grosso do Sul e o Campus Virtual Fiocruz, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lançam o curso, online e gratuito, ‘Participação e controle social em saúde indígena’, com o objetivo de fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Este curso é resultado do projeto de pesquisa-ação intitulado ‘Capacitação de conselheiros e lideranças indígenas: fortalecendo a participação social e a atenção diferenciada no SasiSUS’, um trabalho de pesquisadores, professores indígenas e não indígenas de diferentes instituições de pesquisa e de ensino das cinco macrorregiões do país que defendem os direitos à saúde e ao aprimoramento da atenção à saúde.
A formação está sob a coordenação da pesquisadora da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Raquel Scopel, e o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Púbica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Rui Arantes.
Os dois pesquisadores afirmam que o controle social exercido pelos Povos Indígenas, por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (Condisi), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos, e à promoção de saúde.
Toda estrutura do curso foi baseada nos pontos críticos e nas necessidades de aprendizado indicados pelos próprios indígenas durante as oficinas de trabalho realizadas com as organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib): Apoinme, Arpin Sudeste, Aspinsul, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, ATY Guasu e Coiab.
Curso
O curso tem quatro módulos que apresentam conceitos, marcos legais e experiências que contribuíram para formar o campo das políticas públicas de saúde e da saúde indígena no Brasil.
Além disso, o curso conta também com conteúdos fundamentais para fortalecer a participação social dos povos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas de saúde voltadas à melhoria das condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil.
Texto: da redação
Fotos: divulgação.
