Manaus está sediando o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do País na área do controle externo com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização, iniciado nesta segunda-feira (26/5). Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o congresso está acontecendo no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o evento reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições de fiscalização de todo o Brasil e do exterior para discutir os caminhos possíveis para o fortalecimento das políticas públicas e da governança ambiental em um cenário de emergência climática global.
Entre os nomes de destaque confirmados na programação estão o ministro da Educação, Camilo Santana; o cientista Carlos Nobre; a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya; a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão; e o presidente do Tribunal de Contas do Panamá, Rainier Franco. Também estão previstas as presenças dos governadores do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, que participarão de um painel sobre federação e políticas públicas.
O evento é gratuito e destinado a membros e técnicos dos Tribunais de Contas, gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e interessados nas temáticas da administração pública e meio ambiente.
Programação técnica e científica
O primeiro dia do evento (26) foi dedicado às reuniões dos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa, com temas que foram de custos no setor público e avaliação de indicadores até sustentabilidade, acessibilidade, educação e segurança pública. A solenidade oficial de abertura ocorrerá hoje, 27, às 17h, seguida de uma palestra da conselheira Dolores Genaro Moya, do Tribunal de Contas da Espanha.
Nos dias seguintes, o congresso se intensifica com palestras e painéis sobre temas como bioeconomia, riscos fiscais, controle preventivo, desastres ambientais, mudanças climáticas e o papel das instituições superiores de controle na agenda da COP 30.
No dia 28, o evento conta com a participação de especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas, FGV, Sebrae, Senado Federal e secretarias estaduais e municipais.
No dia 29, a programação inclui painéis sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia, compras públicas sustentáveis, descarbonização de órgãos públicos e indicadores de controle externo. O encerramento será conduzido pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho.
Paralelamente às atividades principais, o congresso também terá sessões de apresentação de mais de 60 trabalhos científicos, abordando temas como governança climática, infraestrutura, inovação, ecofeminismo, políticas públicas sustentáveis e atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização ambiental.
A programação completa pode ser acessada por meio do hotsite do evento.
Com informações da UEA.
