O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por maioria nesta quarta-feira, 5, por 8 votos a 3, o inquérito nº 1746 da denuncia contra o governador Wilson Lima (União Brasil), referente a época da pandemia da Covid-19, pela aquisição de respiradores. O ministro Luís Felipe Salamão presidiu a sessão que ocorreu em Brasília.
O relator do pŕocesso foi o ministro João Otávio de Noronha que rejeitou a denúncia pela falta de justa causa. Ele explicou que em relação ao processo trata-se de denuncia do Ministério Público contra o governador do Estado do Amazonas fato ocorrido no contexto da pandemia de 2019, referente a aquisição de respiradores.
Na sessão após sustentações o ministro Francisco Falcão na qualidade de relator preferiu o voto e rejeitou o pedido de denúncia na ausência de justa causa. A crise da Covid 19 impos deafios extremos a administração pública, exigindo as respostas rápidas que muitas vezes flexibilizaram os princípios na área da legalidade e moralidade com o foco de salvar vidas”, afirmou.
Com informações do portal O Poder.
Foto: Reprodução
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