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Justiça | Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação em 2ª instância; Lula pode ser solto

Manaus | 8 de Novembro de 2019 (Sexta-feira)

Na última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a validade da prisão de segunda instância, após cinco sessões de julgamento, a Corte reverteu o seu entendimento, alterando um adotado em 2016.

Agora, com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior podem recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados.

O resultado foi obtido pelo voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de acordo com ele, a vontade do Legislativo deve ser respeitada.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, declarou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

A decisão beneficiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Foto: Reprodução.

Fonte: Agência Brasil.

Eric Barbosa

Eric Barbosa

Mestrado em Saúde Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA) (2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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