domingo, março 3, 2024
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Governo federal vai ajudar estados com R$ 100 bilhões

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta sexta-feira, dia 18, que a equipe econômica já identificou as fontes de recursos para ajudar os estados a ajustarem suas contas.

Cerca de R$ 100 bilhões em ativos a serem devolvidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional são a fonte para essa ajuda.

Padilha reconheceu que só os valores da repatriação de bens do exterior são pouco para atingir esse patamar.

“Isso está sendo visto. O presidente já tem notícias de que a área econômica identificou fonte e está cuidando da legalidade”, disse Padilha em entrevista à rádio Gaúcha.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esses recursos, que seriam usados para a concessão de financiamento, estavam ociosos no BNDES, causando “custo desnecessário”.

De acordo com o ministro, outro ponto ainda em estudo é a fórmula que definirá como e quando a liberação desses recursos será aplicada. Padilha, no entanto, já descartou que seja adotado o mesmo critério do Fundo de Participação, o FPE.

“Nesse caso, Sul e Sudeste têm participação muito pequena e, portanto, não se resolveria o problema de seus estados. Então, tem de encontrar uma outra fórmula de negociação”, adiantou Padilha, que defende, também, contrapartidas dos estados, no sentido de adequarem seus gastos às receitas.

 

Quando, quando?

Padilha disse que o calendário de liberação dos recursos vai ser pactuado pelo presidente Michel Temer com os governadores.

“Não vai ser liberado tudo de uma vez só, mas na medida em que forem cumprindo metas”, disse o ministro.

O governador do Amazonas, José Melo (Pros), vai a Brasília na próxima semana para participar de um encontro de Temer com os governadores para tratar do assunto.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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