sábado, março 2, 2024
HomeSem categoriaSenado | Proposta do Senador Omar Aziz visa beneficiar área da segurança...

Senado | Proposta do Senador Omar Aziz visa beneficiar área da segurança pública. Projeto será discutido hoje no plenário

Publicado em

spot_img

Artigo Relacionado

RR: ALE vai gastar R$ 2,3 milhões com compra de combustível em posto de político investigado pela PF por desvio milionário

Roraima - Sob a gestão do presidente Soldado Sampaio (Republicanos), a Assembleia Legislativa de...

Brasília | Senado (05|09|2017)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discutirá nesta Terça Feira, dia 05, o projeto de Lei 247/2016 de autoria do Senador Omar Aziz, que decidi que as ações de segurança pública sejam incluídas nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal para o cumprimento de sanções de suspensão de transferências voluntárias já previstas na própria norma.

Nas áreas de educação, saúde e assistência social já são permitidas, porém, para ser incluída a área de segurança pública, a proposta precisa ser aprovada e assim ser encaminhada ao plenário. Esta iniciativa pode corrigir o impedimento de receber repasses aos estados com pendências na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Hoje, o estado que está devendo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal fica proibido de receber repasses, a não ser que seja em educação, saúde e assistência social. O projeto inclui segurança pública nessas exceções”, afirmou Omar Aziz.

Foto: Assessoria do senado

Últimos Artigos

Artista parintinense concorre a prêmio nacional em exposição virtual

A artista visual parintinense Dayane Cruz foi uma das selecionadas para participar da exposição...

Egressa da UEA conquista residência no hospital Sírio- Libanês

A egressa do curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Amanda...

Capoeiristas se reúnem para promover e definir o Plano de Salvaguarda de Capoeira no estado

A construção do plano de salvaguarda da capoeira no Amazonas é a proposta do...

Google anuncia abertura de centro de engenharia no Brasil

O Google, o Governo de São Paulo e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT),...

Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

Mais artigos como este

Artista parintinense concorre a prêmio nacional em exposição virtual

A artista visual parintinense Dayane Cruz foi uma das selecionadas para participar da exposição...

Egressa da UEA conquista residência no hospital Sírio- Libanês

A egressa do curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Amanda...

Capoeiristas se reúnem para promover e definir o Plano de Salvaguarda de Capoeira no estado

A construção do plano de salvaguarda da capoeira no Amazonas é a proposta do...