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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta Terça Feira, dia 05, o projeto de Lei 247/2016 de autoria do Senador Omar Aziz. O projeto permite que estados possam receber recurso que estão contingenciados, por ter pendências na Lei de responsabilidade fiscal. Veja o vídeo;
Líder do Bloco Parlamentar que congrega dez dos 81 senadores, Omar Aziz ressalta que;
”Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto que fiz pra proibir o Governo Federal de contingenciar recursos na área de segurança pública. A violência é crescente em todos os Estados e Municípios e isso deve ser tratado como prioridade”
Segurança Pública
Área de segurança pública constitui uma das três maiores prioridades dos municípios no Amazonas. Segundo dados do IPEA, no Amazonas a violência cresceu 145,7% nos últimos 10 anos. O Amazonas está na 5º colocação entre os estados com maior índice de homicídios no país. Segundo estatísticas, o maior crescimento de morte aconteceu entre a população de jovens, tendo o trafico de drogas como fator associado. O projeto de Lei aprovado em Brasília nesta terça feira pelo Senador Omar Aziz vai beneficiar diretamente o investimento em segurança pública, com mais disponibilidade de recursos.
Redação