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Política | Dois projetos de governos passados foram retirados da Aleam

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Política | Quarta-feira

Dos dez Projetos de Lei enviados pelos governos anteriores, apenas dois foram retirados de tramitação, conforme explicou o líder do governo, deputado Dermilson Chagas (PEN), que fez uma indicação à Mesa Diretora solicitando a retirada de todas as matérias para que o governador Amazonino Mendes (PDT), pudesse analisá-las.

Os dois projetos que foram retirados de tramitação foram os de nº 166 de 2016, que disciplina a atividade de aquicultura no Estado em conformidade com a legislação ambiental brasileira, e o de nº 136 de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para custeio do serviço público de transporte coletivo urbano convencional de passageiros no município de Manaus. “Foi feita uma analise técnica para o Governo tomar conhecimento e essas duas matérias serão retiradas e revistas pelo governador Amazonino Mendes”, disse Dermilson.

Com relação aos outros projetos que já foram analisados pelo Governo, Dermilson diz que todos já estão aptos a serem votados, dependendo apenas do presidente da Assembleia, deputado David Almeida (PSD), colocá-los em pauta de votação.

Dermilson ainda ressaltou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), possivelmente deverá chegar à Casa Legislativa até o final deste mês.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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