Política | Quarta-feira
Dos dez Projetos de Lei enviados pelos governos anteriores, apenas dois foram retirados de tramitação, conforme explicou o líder do governo, deputado Dermilson Chagas (PEN), que fez uma indicação à Mesa Diretora solicitando a retirada de todas as matérias para que o governador Amazonino Mendes (PDT), pudesse analisá-las.
Os dois projetos que foram retirados de tramitação foram os de nº 166 de 2016, que disciplina a atividade de aquicultura no Estado em conformidade com a legislação ambiental brasileira, e o de nº 136 de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para custeio do serviço público de transporte coletivo urbano convencional de passageiros no município de Manaus. “Foi feita uma analise técnica para o Governo tomar conhecimento e essas duas matérias serão retiradas e revistas pelo governador Amazonino Mendes”, disse Dermilson.
Com relação aos outros projetos que já foram analisados pelo Governo, Dermilson diz que todos já estão aptos a serem votados, dependendo apenas do presidente da Assembleia, deputado David Almeida (PSD), colocá-los em pauta de votação.
Dermilson ainda ressaltou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), possivelmente deverá chegar à Casa Legislativa até o final deste mês.
