Manaus | Sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AMA) lançou edital do concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Amazonas em serventias vagas. No total, são 51 vagas.
As inscrições deverão ser feitas pela internet ( no site do TJ ou em segundo endereço), em duas etapas: com o preenchimento da inscrição preliminar e o pagamento do boleto, no valor de R$ 250,00 (exceto no caso de isenção) e será do dia 15 de janeiro a 2 de março de 2018.
As vagas serão preenchidas da seguinte forma: 17 por remoção (sendo duas reservadas para pessoas com deficiência) e 34 por provimento (sendo quatro reservadas a pessoas com deficiência). A serventia a serem providas por meio de vagas reservadas, serão objetos de sorteio em audiência pública marcada pra dia 30 de novembro, às 11h, no plenário da 1º Câmara Cível, no terceiro andar da sede do TJAM.
Para concorrer à remoção, os titulares das serventias do Amazonas precisam ter mais de dois anos de atividade, até a primeira publicação do edita; para concorrer ao ingresso por provimento, os interessados devem ter graduação em Direito ou ter exercido por dez anos função em serviço notarial ou e registro.
Segundo o Edital, os serventuários extrajudiciais não receberão remuneração dos poderes públicos estaduais. A título de remuneração, terão direito aos emolumentos ficados em lei pelos atos praticados e o ressarcimento pelos eventuais atos gratuitos.
O documento está disponível no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de novembro, das páginas 31 a 60 do Caderno Administrativo.
Serão aplicadas provas objetiva, escrita e prática, oral, e de títulos, a serem realizadas em Manaus (exceto a de títulos). A prova objetiva será aplicada em 22 de abril (domingo); a prova escrita e prática será em 8 de julho (domingo); os aprovados na segunda etapa serão convocados para a prova oral, em data a ser definida; e os convocados para a prova de títulos deverá encaminhar via sedex a documentação ou entrega-la no TJAM, de 17 de setembro a 5 de outubro de 2018.
Redação: Gabrielly Gentil
