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O juiz Fábio Alfaia, da Comarca de Coari ( a 370 quilômetros de Manaus), determinou atendeu ontem (11) o pedido do promotor Weslei Machado e decretou a prisão temporária do ex-prefeito do município, Raimundo Nonato de Araújo Magalhães.
A representação do MP aponta superfaturamento na aquisição de combustível para a Prefeitura no ano de 2016. Magalhães gastou mais de R$ 1 milhão e 225 mil.
O Ministério Público ainda ressalta que o ex-prefeito, ao término do mandato, vendeu ou negociou todos os seus imóveis e pontos comerciais no município de Coari deixando a cidade em destino ignorado.
O promotor também considerou o fato de que Raimundo Magalhães levou todos os documentos referentes administração dele ( importantes para o prosseguimento das investigações) razão pela qual requereu a prisão do ex-prefeito para o prosseguimento da investigação em curso.
Na sentença do juiz Fábio Alfaia, o magistrado afirma que há “ indícios suficientes de autoria e de materialidade [..] pelos fatos expostos pelo representante ministerial, dando conta de que o representado, juntamente com terceiros, teriam lesado o patrimônio público municipal ao celebrar e cumprir contratos administrativos ruinosos, configurando a prática de quadrilha ou bando (art. 288, Código Penal) para a prática de delitos tipificados nos artigos 312 e 317 do mesmo diploma legal, além de haver notícia de que teria extraviado diversos documentos pertencentes ao acervo da prefeitura municipal de Coari/AM, caracterizando-se a prática do delito tipificado no artigo 314 do Código Penal”.
O juiz justificou a prisão de Magalhães uma vez que, “tão logo encerrado seu mandato, o representado encontra-se em local ignorado, sendo que seu comparecimento junto às autoridades investigadoras se impõe pela necessidade de que preste esclarecimentos acerca do destino da documentação pública supostamente extraviada”.
O processo tramita na 1ª Vara de Coari/AM e está sob sigilo, uma vez que o Ministério Público, além da prisão temporária, requereu outras medidas necessárias para a apuração dos fatos em sua totalidade.
Fonte: DeAmazônia
Redação por Eric Lima