Manicoré | Quarta Feira (13/12/2018)
O governador Amazonino Mendes viajou, nesta terça-feira (12/12), aos municípios de Manicoré e Humaitá (a 332 e 590 quilômetros de manaus, respectivamente) para a entrega de licenças de operação ambiental (loas) para atividades de garimpo no rio madeira e para anunciar investimentos nos dois municípios. Entre as licenças, uma é nova, a de n⁰ 410/2017, que permitirá a atividade extrativista no rio madeira na região do município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros da capital).
De acordo com o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Marcelo Dutra, que acompanhou o governador na viagem, a loa n⁰ 410/2017, que permite o garimpo de ouro na região de Novo Aripuanã, é resultado do termo de ajustamento de conduta ambiental (TACA) firmado entre o IPAAM e as cooperativas dos extrativistas minerais familiares de Manicoré (COOEMFAM) e dos garimpeiros da amazônia (COOAGAM).
Em Manicoré, onde o governador esteve na manhã desta terça-feira (13/12), foram entregues três licenças para a COOEMFAM e a COOAGAM com autorização para extração mineral, com validade de 90 dias, nas áreas do próprio município e de Novo Aripuanã, Borba e Humaitá. À tarde, Amazonino entregou outras três licenças para atuação das cooperativas no rio madeira. De acordo com Amazonino, o Estado do Amazonas, por meio do IPAAM, tem capacidade para fiscalizar e monitorar todas as concessões de licenciamento, contribuindo para diminuir o trabalho de exploração mineral clandestino e ilegal na região.
“hoje existem condições técnicas, científicas, de se proteger o rio. Isso nós estamos preparados e estamos organizando, inclusive, essas licenças com base exatamente nessas técnicas. Com cuidado e zelo de obrigação da fiscalização, e com a colaboração total e absoluta de todos eles (cooperativas)”, declarou Amazonino.
“isso (licenciamento e controle) não foi fácil, mas é algo extremamente importante porque só aqui, em humaitá, quase seis mil pessoas vivem do garimpo. E os recursos do garimpo marginalizado, escondido, fora da lei, os recursos que são muitos milhões de reais, de ouro, se tornam clandestinos, não fica nada para a cidade, para a população e continua a poluição de forma desvairada no rio” Finalizou.
Segundo o governador, com licença, fiscalização e responsabilidade dos extrativistas, tudo muda.
O presidente do IPAAM, Marcelo Dutra, afirmou que as fiscalizações abrangerão o monitoramento tecnológico, por meio de GPS que será implantado para identificação de balsas e dragas utilizadas por garimpeiros; e a fiscalização física, que acontecerá de duas formas. A primeira por meio da escola de boas práticas que percorrerá as áreas de exploração para fazer um trabalho permanente de reciclagem dos garimpeiros, agregando conhecimento ao trabalho cotidiano e assegurando que estão cumprindo os requisitos ambientais para exploração.
Ainda em Manicoré, Amazonino anunciou investimentos na área da saúde como a recuperação do hospital regional Amílcar Alencar, aquisição de duas ambulâncias e aparelhos de mamografia, raio-x, e ultrassom. Anunciou, ainda, a conclusão da obra do hospital do distrito de Santo Antônio do Matupi, parada há cinco anos. Já em Humaitá, o governador adiantou que será construído um novo centro cirúrgico no hospital da cidade, que também receberá duas ambulâncias.
Por meio da assinatura dos TACAS, as cooperativas deverão atender todas as exigências técnicas do acordo, que incluem questões como estudos socioeconômicos; licenciamento ambiental; logística; e fiscalização. As exigências do termo de ajustamento de conduta contemplam, ainda, avaliação das etapas do processamento do ouro; níveis de degradação, assoreamento do leito do rio madeira e do canal de navegação e da hidrovia em função da lavra garimpeira; e níveis de contaminação por mercúrio em peixes, plantas aquáticas, sedimentos do fundo do rio, bem como dos garimpeiros.
Fonte: Assessoria
Redação por Eric Lima
