O conselho é formado pelos membros natos que são o defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, subdefensor público geral Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior e corregedor geral Leonardo Cunha e Silva Aguiar.

Os membros eleitos a serem empossados são os defensores públicos Suellen Paes dos Santos Menta e Ricardo Queiroz de Paiva (primeira classe); Eduardo Rebelo Ituassu e Caroline Braz (segunda classe); Caroline Souza e Fernando Mestrinho (terceira classe), Messi Elmer e Carol Rocha (quarta classe)

Entre as principais competências do Conselho Superior da Defensoria Pública estão a de decidir sobre questões de ordem concernentes ao andamento das sessões e ao procedimento de discussão e votação das matérias, opinar sobre a criação e extinção dos cargos da carreira da Defensoria Pública do Estado e de seus serviços auxiliares, bem como sobre a fixação e o reajuste das respectivas remunerações.

Também é o Conselho quem aprova a lista de antiguidade dos membros da DPE-AM; a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria; decide sobre o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar; sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, submetendo a decisão à homologação do Defensor Público-Geral; recomenda correições extraordinárias e a realização de visitas de inspeção para verificar eventuais irregularidades nos serviços afetos aos órgãos da Defensoria Pública.

Cabe ainda ao Conselho escolher o Ouvidor-Geral entre indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução e elaborar a lista tríplice para promoção por merecimento, em sessão secreta, com ocupantes do primeiro terço da lista de antiguidade.

Formação ampliada – O defensor público geral, Rafael Barbosa, observa que a formação ampliada do novo conselho superior da DPE-AM, que passa a contar com três membros natos (defensor público geral, subdefensor e corregedor e oito eleitos, dois de cada uma das quatro classes), justifica-se pela necessidade de construção de um órgão paritário, ou seja, com representantes de todas as quatro classes responsáveis por traçar os caminhos da instituição.

“Conhecendo bem os novos conselheiros, tenho a certeza de que 2018 será muito importante para que a DPE-AM continue crescendo e melhorando a qualidade dos seus serviços, assim como alcançando todos os municípios do Estado”, afirmou Rafael Barbosa.

Lúcia Carla Gama

Márcia Guimarães

Ana Celia Ossame

Ayla Viana

Diretoria de Comunicação – Defensoria Pública do Estado do Amazonas

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