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Política | STJ nega pedido de habeas corpus de Lula e ex-presidente pode ser preso em março

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Manaus – Quarta-feira (07.03)


Na tarde desta terça-feira (7), o 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um habeas corpus apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco ministros participaram da sessão e analisaram o pedido da defesa para que Lula respondesse em liberdade até que o processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP) fosse encerrado. A prisão do ex-presidente pode ocorrer nas próximas semanas.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, no caso do triplex em Guarujá, e determinou que ele fosse preso mesmo antes do fim dos recursos nos tribunais superiores. Os advogados de Lula alegam que essa determinação viola o princípio constitucional de presunção de inocência e que ainda não há uma posição definitiva no STJ sobre o tema.

O TRF-4 agora precisa analisar os embargos de declaração, que foram interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Após a análise dos embargos, será possível dar início ao cumprimento da pena. Para que isso aconteça, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, deve expedir um mandado de prisão, a decisão pode ocorrer nas próximas semanas.
Foto: Reprodução/Facebook
Fonte: Secom
Redação por Mauricio Max

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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