Manaus | Quinta-feira

Os mais de 500 participantes da primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018 terão uma aula de noções básicas de Direito de Família nesta sexta-feira (13/04). Promovidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), as aulas vão até o dia 25 de maio e acontecem todas as sextas-feiras. Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a DPE-AM oferece à população, gratuitamente, noções básicas de Direito. 

 A área de Direito de Família é a que representa o atendimento de mais de 80% da demanda da Defensoria Pública no Amazonas e inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda, investigação de paternidade, homologação e dissolução de união estável, entre outros.

Centro de Mídias – As aulas são transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “Com este curso, colaboramos com a formação de lideranças populares oferecendo instrumentos para que possam participar ativamente do processo de mudança da sociedade”, afirmou a diretora da Esudpam, Manoela Antunes. 

 Temas – Nesta edição do curso, estão sendo oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional x ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil x ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena x Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.

 Em Manaus, são 170 participantes do curso e no interior, são 386 inscritos em 31 municípios, num total de 556 alunos. O curso é realizado à distância tanto para capital, quanto para o interior do Estado, e é transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. As aulas são ministradas às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30.

 Locais de aulas – As aulas na capital são assistidas na Esudpam, localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro, zona sul, e nos municípios do interior serão assistidas nas salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias.

 Os participantes serão certificados como Defensores Populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em 2 laudas, conforme orientação da Esudpam. Os certificados terão prazo de 01 mês após o período de entrega dos relatórios e posteriormente, os certificados serão enviados aos participantes da capital via e-mail. Para os do interior, os certificados serão enviados aos coordenadores responsáveis.

Fonte: Secom

Redação Por Natália Dantas