Manaus – Segunda-feira (23.05)
Uma comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.
Os gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.
No encontro, mediado pela Associação Amazonense de Municípios, por meio do presidente Andreson Cavalcante, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.
“Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.
O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.
FNDE em Ação – Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o encontro em Brasília. A iniciativa dá suporte aos estados e municípios brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.
“Para nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam para buscar as soluções”.
Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes (AM) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que reúne 61 cidades daquele estado, destacou como positivo o encontro e falou da importância de todos os municípios participarem do FNDE em Ação. “O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um pouco das nossas dificuldades”, disse. “O ministério prontamente disponibilizou atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos satisfeitos. Agora, vamos nos organizar para elaborar um diagnóstico mais direto das necessidades para apresentar no FNDE em Ação. É muito importante que os demais gestores façam o mesmo.”
No final da reunião, Rossieli Soares anunciou que vai ao Amazonas em breve para fazer a entrega do novo Campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital, Manaus.
Movimento – A Marcha em Defesa dos Municípios vem ocorrendo anualmente em Brasília, e este ano se realiza entre 21 e 24 de maio. A exemplo das edições anteriores, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais se reúnem com autoridades públicas federais para debater soluções que contemplem as necessidades de cada município. Nesta 21ª edição, a terminar na próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas.
Imagem: Arquivo/Pontual
Fonte: Assessoria
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