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Eleições 2018 | MP Eleitoral impede que candidata estadual dispute eleições por ser ex-detenta

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Manaus | sexta-feira

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Amazonas ajuizou ação de impugnação ao registro de candidatura à Juliana Varsória Oliveira Peixoto, candidata a deputada estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) e explica que Juliana está inelegível por ter sofrido condenação criminal por tráfico de drogas e em razão de não haver esgostado o prazo de oito anos (determinado em lei) contado após o cumprimento da pena, para que pudesse se candidatar.

O MP Eleitoral pede à Justiça em documento a concessão de liminar para suspender a utilização do horário eleitoral gratuito e a destinação de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, concedidos a Juliana Peixoto, além de determinar o depósito em conta bancária judicial, o Ministério Público ainda exige aplicação de multa por dia de atraso no cumprimento da decisão liminar.

O Ministério Público também considera que os atos irregulares violam a boa-fé e manipulam o eleitor, que é influenciado pela falsa aparência de viabilidade de candidatura.

Foto: divulgação.

Fonte: Assessoria de imprensa.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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