Manaus | 12 de Fevereiro de 2019 (Terça-feira)
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) receberá delegação cabo-verdiana no período de 19 (terça-feira) a 21 (quinta-feira) de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças de Cabo Verde, país localizado no continente africano, busca informações sobre o sistema de registro de operações fiscais pelo meio digital. O Amazonas é pioneiro no desenvolvimento de documentos fiscais virtuais no Brasil.
Os técnicos da Sefaz-AM irão apresentar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), entre outros. O Amazonas foi o Estado brasileiro a emitir a primeira NFC-e do país, documento que trouxe ganho sob vários aspectos.
“Até 2013, a impressão do cupom fiscal ocorria apenas em máquinas específicas, dotadas de ferramentas de segurança, e com autorização prévia da Sefaz. O equipamento tinha um custo médio de cerca de R$ 3 mil e exigia gastos mensais com manutenção em torno de R$ 600. Com a implantação da NFC-e, as empresas puderam adotar computadores, notebooks, tablets e até celulares para emitir o documento. Isso reduziu custo operacional e promoveu celeridade no envio de informações para o fisco, que passaram a ser online”, relembrou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
Outra vantagem foi a redução das despesas com papel e armazenamento. As notas fiscais não precisam mais ser emitidas. Se o cliente optar pela virtualização, pode receber a nota por e-mail ou resgatá-la a qualquer momento na página da campanha Nota Fiscal Amazonense, desde que seja cadastrado. As empresas que antes registravam custos elevados com salas ou até galpões para armazenar toneladas de documentos fiscais por cinco anos trocaram o papel pelo registro digital, que é mais barato, pode ser resgatado a qualquer tempo e não exige espaço físico, além do benefício ambiental.
Todas as etapas de desenvolvimento das ferramentas, assim como os ganhos obtidos pelo governo, iniciativa privada e população brasileira serão repassados aos cabo-verdianos pelos técnicos da Sefaz-AM em apresentações dentro da própria secretaria. A comitiva também irá visitar empresas do segmento do varejo e da indústria para verificar os procedimentos de registro na prática.
Registro Fiscal em Cabo Verde – Atualmente, os documentos fiscais em Cabo Verde são emitidos em papel. Em alguns pontos do país ainda se utiliza máquina registradora. Os técnicos do país africano, que tem no turismo sua maior atividade econômica, prospectam novas formas de registro fiscal para desenvolver e implantar a Fatura Eletrônica.
“As dificuldades enfrentadas pela Sefaz-AM para implantação dos documentos fiscais eletrônicos servem de experiência para muitos países. Cabo Verde, que possui limitações no fornecimento constante de energia elétrica e internet se identificou com o Estado por causa dos problemas similares ocorridos nos municípios amazonenses”, explicou o coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus.
Cabo Verde – Cabo Verde é um grande arquipélago localizado a 570 quilômetros da costa africana, cujo território tem dimensão de 4 mil quilômetros quadrados. É formado por dez ilhas de constituição vulcânica: Boa Vista, Brava, Fogo, Maio, Sal, Santa Luzia, Santiago, Santo Antão, São Nicolau e São Vicente. Conta apenas com 22 municípios.
De colonização portuguesa, o país possui população estimada em 530 mil habitantes, que vivem basicamente do turismo. As belas praias e paisagens exóticas atraem turistas estrangeiros ao longo de todo o ano, já que Cabo Verde registra calor permanente. Há ilhas em que não chovem por anos seguidos.
Foto: Divulgação.
Fonte: Com informações da Assessoria.
Redação por Portal Pontual.
