Manaus | 31 de Outubro de 2019 (Quinta-feira)

Consumidores de todo o país devem ficar atentos pois as contas de luz poderão sofrer aumento médio de 2,42% no próximo ano. A informação consta na consulta pública aberta na última quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A consulta trata sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia e os interessados que querem participar podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

A Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, obtendo um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Disso, a parte paga pelos consumidores sofreu um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A medida foi acionada devido ao acréscimo nos custos do CCC, onde teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN).

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Foto: João Mattos/Arquivo/ JC.

Fonte: Agência Brasil.