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URGENTE: Asya Fashion é multada pelo Procon, após ignorar decreto contra covid-19

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A loja Asya Fashion foi multada pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após ignorar decreto contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O estabelecimento localizado no conjunto Manôa, no Cidade Nova, zona Norte da capital amazonense, estava funcionando durante  o decreto do governo, que proíbe o funcionamento de instituições com atividades não essenciais para vida.

Na fiscalização do Procon, foi analisado que a empresa estava aberta e recebendo clientes. 

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que a multa é aplicada em caso de reincidência, ou seja, os fiscais do órgão haviam notificado a loja anteriormente, pela mesma infração. O total da multa pode chegar a R $50.000,00 (cinquenta mil reais), será definido conforme o porte do estabelecimento.

“O Procon tem cumprido com a sua obrigação de instituição responsável por fiscalizar. Nós já havíamos advertido, conforme prevê o decreto, e ainda assim a loja continuou a descumprir, acarretando a pena de multa. Voltamos a dizer que é importante que a população denuncie, que procure nossos canais de atendimento”, afirma. 

 

Por Alessandra Aline Martins

 

Foto: Divulgação

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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