A loja Asya Fashion foi multada pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após ignorar decreto contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O estabelecimento localizado no conjunto Manôa, no Cidade Nova, zona Norte da capital amazonense, estava funcionando durante o decreto do governo, que proíbe o funcionamento de instituições com atividades não essenciais para vida.
Na fiscalização do Procon, foi analisado que a empresa estava aberta e recebendo clientes.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que a multa é aplicada em caso de reincidência, ou seja, os fiscais do órgão haviam notificado a loja anteriormente, pela mesma infração. O total da multa pode chegar a R $50.000,00 (cinquenta mil reais), será definido conforme o porte do estabelecimento.
“O Procon tem cumprido com a sua obrigação de instituição responsável por fiscalizar. Nós já havíamos advertido, conforme prevê o decreto, e ainda assim a loja continuou a descumprir, acarretando a pena de multa. Voltamos a dizer que é importante que a população denuncie, que procure nossos canais de atendimento”, afirma.
Por Alessandra Aline Martins
Foto: Divulgação