O governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões dos R$ 604,7 bilhões (13,3% do montante) autorizados para o enfrentamento direto dos efeitos da pandemia da covid-19 em 2020, segundo levantamento divulgado hoje pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Os dados compilados pelo instituto foram extraídos do Tesouro Nacional em fevereiro e fazem parte do estudo “Um país sufocado — Balanço do Orçamento Geral da União 2020”.
A maioria dos valores autorizados para o governo gastar diretamente contra a covid-19 em 2020 estava destinada ao pagamento do auxílio emergencial: R$ 322 bilhões, 53,2% do total. Do montante, R$ 28,9 bilhões (9%) deixaram de ser gastos no ano passado.
De início, o auxílio beneficiou cerca de 66 milhões de brasileiros com cinco parcelas de R$ 600. Em setembro, o programa foi reduzido para quatro parcelas de R$ 300, atendendo por volta de 42 milhões de pessoas.
Logo atrás do auxílio emergencial, representando 13,1% dos gastos autorizados (R$ 79,2 bilhões), vem o auxílio federal aos estados, o Distrito Federal e municípios para lidarem contra o novo coronavírus. Do total, 98,8% (R$ 78,3 bilhões) foi pago em 2020.
“O governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, disse, em nota, Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
“Diante da recessão que promete se agravar em 2021” por causa da pandemia, o Inesc recomenda a adoção de quatro medidas pelo governo federal, sendo elas:
Decretação do Estado de Calamidade Pública e volta do Orçamento de Guerra;
Retomada do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600;
Estabelecimento de um piso emergencial de R$ 168,7 bilhões para a área da saúde; Revogação do teto de gastos.
Fonte: UOL
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