Prestes a completar cinco anos afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por suspeita de participação em esquema de vendas de decisões, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado já recebeu de salário mais de R$ 2,4 milhões.
Afastada desde 15 de junho de 2016, a desembargadora custou aos cofres públicos naquele ano um montante de R$ 294,4 mil, levando em consideração as somas dos proventos do período de junho a dezembro.
O total dos salários direcionados à magistrada em 2017 foi de R$ 538,9 mil. Já em 2018, as somas dos ganhos da desembargadora chegou a custar mais de R$ 553,8 mil. Em 2019, os repasses salariais para a magistrada totalizou de R$ 580,2 mil. No ano passado, o montante recebido por Encarnação foi de R$ 585,8 mil. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do TJAM.
As verbas remuneratórias aumentaram progressivamente no decorrer dos anos por conta dos reajustes orçamentários. Além dos salários, os magistrados recebem um “agrado” da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), além de indenizações e gratificações pelo cargo.
Somente em abril, a remuneração de Encarnação Salgado foi de R$ 60,7 mil. Além do subsídio de mais de R$ 35 mil, Salgado também recebeu PAE no valor de R$ 14.964,71 e 13º no valor de R$ 17.731,11, além de “outras vantagens” e indenizações.
Aposentadoria
Conforme apurado pelo O Poder, até o momento não há pedido de aposentadoria por parte de Salgado. De acordo com o Tribunal, a magistrada completa o requisito de aposentadoria em 2026, quando faz 75 anos.
Porém, ainda de acordo com o órgão judiciário, a desembargadora Encarnação Salgado preenche outros requisitos, além da idade, para aposentadoria desde 2010.
Processo
A ação penal que julga os envolvidos no suposto esquema de vendas de decisões judiciais no Amazonas em favorecimento à facção criminosa Família do Norte (FDN), dentre eles, a desembargadora Encarnação Salgado, está aguardando julgamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até o julgamento ou aposentadoria, a pedido ou compulsória, a desembargadora Encarnação Sampaio continuará recebendo verbas remuneratórias normalmente.
A folha de pagamento completo do Tribunal de Justiça do Amazonas está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Acervo TJAM
