No Dia Internacional da Democracia, nesta quarta-feira (15), a ONG Human Rights Watch divulgou documento onde afirma que o presidente Jair Bolsonaro está ameaçando os pilares da democracia brasileira. A organização não governamental de direitos humanos destaca que Bolsonaro buscou intimidar o STF (Supremo Tribunal Federal) e tem ameaçado cancelar as eleições em 2022, ou negar aos brasileiros o direito de eleger seus representantes, ao mesmo tempo em que viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam. O documento cita uma série de situações protagonizadas pelo presidente com ofensas, palavras agressivas e ataques ao Supremo.
Para a ONG, os discursos recentes de Bolsonaro fazem parte de um padrão de ações e declarações que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil. O diretor das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, afirma que “o presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”. E prossegue: “Ele [Bolsonaro] está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se não for eleito”.
O manifesto relata, em ordem de data decrescente até maio do ano passado, uma série de fatos e afirmações do presidente sobre suposta fraude nas eleições, a desconfiança sobre a segurança das urnas eletrônicas, a tentativa barrada pelo STF de suspender a lei de acesso à informação. Também menciona inquéritos que relacionam Bolsonaro a casos suspeitos de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19, disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e interferência na Polícia Federal. “As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da Constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas. A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do Judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens”, adverte Vivanco.
Por Bernadete Druzian/FOLHAPRESS
Redação por Bernardo Andrade
