O Brasil está entre a minoria dos países do mundo que não aumentaram os recursos em educação durante a pandemia para reduzir os prejuízos de aprendizagem e lidar com os novos desafios surgidos no período.

Enquanto entre 65% e 78% das nações elevaram o orçamento para ao menos alguma das etapas da educação básica, o Brasil está no grupo minoritário, que não destinou mais recursos para nenhum segmento do ensino. Os dados são do relatório Education at a Glance 2021, feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e divulgado na manhã desta quinta (16). O estudo avaliou os impactos da pandemia na educação de 35 países que fazem parte do grupo e oito nações parceiras, entre elas o Brasil.

Segundo o documento, antes da pandemia, o Brasil usava 4% de seu PIB no ensino básico, da educação infantil ao ensino técnico. Na contramão em relação a outros lugares, o percentual não foi alterado em 2020 nem em 2021 para fornecer mais recursos às escolas para que pudessem enfrentar os prejuízos provocados pela crise sanitária. “Os países enfrentaram decisões difíceis sobre como melhor administrar seus recursos para assegurar que os estudantes continuem tendo acesso a educação de qualidade nas condições mais seguras possíveis e para minimizar os impactos da interrupção das aulas”, explica o relatório.

“Na comparação com os anos anteriores, o Brasil não registrou nenhuma mudança fiscal no orçamento para a educação básica em 2020 e 2021”, destaca o texto. A maioria dos países aumentou o orçamento da área para contratar mais professores para atuar durante a pandemia, seja para trabalhar no lugar daqueles com maior vulnerabilidade à doença, assegurar reforço escolar ou ainda reduzir o número de alunos em sala de aula.

Segundo o relatório, 30% das nações aumentaram o número de professores que trabalham nos anos finais do ensino fundamental e 37%, nos anos iniciais. Entre os exemplos citados está Portugal, que contratou 3.300 novos professores em 2020 para oferecer aulas de reforço aos alunos. Na Espanha, foram contratados 30 mil novos docentes para atuar nas mais de 21 mil novas salas de aula criadas no país para reduzir o tamanho das turmas.

O relatório também cita o caso de países que aumentaram o investimento em educação para fornecer suporte digital aos alunos durante a suspensão das aulas presenciais. Na Nova Zelândia, por exemplo, o governo destinou US$ 62 milhões emergenciais para fornecer internet e equipamento a alunos mais pobres ainda em junho de 2020. Sem recursos adicionais para educação, o Brasil ainda foi o país, entre os analisados, que ficou mais tempo sem aulas presenciais entre o ano passado e maio de 2021.

Na média da OCDE, as escolas de educação infantil ficaram apenas 55 dias fechadas. As de anos iniciais do ensino fundamental, 78, e as de anos finais, 92. No ensino médio, 101 dias. No Brasil, só em 2020, as unidades ficaram fechadas, em média, por 178 dias -o relatório não trouxe dados da situação das escolas brasileiras neste ano. Apesar de ter sido contrário à suspensão das aulas presenciais, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi praticamente ausente no apoio financeiro aos estados e municípios para a reabertura das escolas e para fornecer atividades a distância.

A única iniciativa efetiva do Ministério da Educação para a educação básica vinculada à pandemia foi o incremento, a partir de outubro, de cerca de R$ 600 milhões no programa que envia dinheiro para as escolas. No entanto, os gastos totais com esse programa, chamado Dinheiro Direto na Escola, em 2020 (de R$ 1,7 bilhão) foram os menores ao menos desde 2015, na comparação com valores atualizados. Acima apenas dos de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro.

O governo federal também deixou parados R$ 220 milhões de um programa que levaria internet para escolas públicas neste ano. A gestão chegou a brigar na justiça para evitar o investimento que levaria conectividade aos alunos mais pobres. Os cálculos da OCDE que indicam estabilidade dos gastos com educação básica no Brasil incluem também os gastos próprios dos estados e municípios na área.

Se contabilizado apenas o orçamento do MEC, o gasto em educação básica em 2020 foi o menor da década. A pasta dispôs de um orçamento de R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O valor pago efetivamente foi de R$ 32,5 bilhões. O relatório conclui ainda que os impactos da pandemia na economia levantam preocupações entre os jovens adultos, especialmente entre aqueles que abandonaram os estudos nesse período.

No Brasil, a taxa de desemprego de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio foi de 17,8% em 2020 -três pontos percentuais a mais do que no ano anterior. A média brasileira é superior à dos países da OCDE, que foi de 15,1% no ano passado.

Por Isabela Palhares/FOLHAPRESS

Redação por Bernardo Andrade