domingo, agosto 31, 2025
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Relatora da CPMI das Fake News diz que projeto de Bolsonaro para limitar controle de redes é absurdo

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A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, classifica como absurda a proposta de projeto de lei apresentada pelo governo Jair Bolsonaro para limitar a remoção de conteúdos das redes sociais.

O texto foi enviado ao Congresso após a medida provisória sobre o mesmo assunto ser devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Bolsonaro, diz a deputada, não terá a “aprovação do Legislativo para continuar propagando mentiras e disseminando ódio”.

“Como relatora da CPMI das Fake News, tenho a tarefa de ajudar a construir uma legislação segura e eficaz, que garanta a liberdade de expressão, mas que responsabilize empresas e pessoas que promovem desinformação no país”, disse.

Por Camila Mattoso/FOLHAPRESS

Redação por Bernardo Andrade

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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