O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), deu início a sessão marcada para a leitura do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Após uma crise interna no grupo majoritário, por causa de trechos polêmicos e vazamento do documento, os senadores se reuniram ontem e promoveram ajustes. Foram retirados da proposta de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio e homicídio, o que marcou um recuo de Renan Calheiros.
Ao chegar para a sessão, o senador Renan Calheiros afirmou que a retirada do crime de genocídio, na prática, seria uma “permuta” com o acréscimo de uma outra tipificação de crime contra a humanidade.
Já estava inicialmente previsto que Jair Bolsonaro seria denunciado ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade pelos casos Prevent Senior e pelo colapso do sistema público de Manaus durante a segunda onda da pandemia. A isso será acrescentada a atuação e omissão do governo referente aos povos indígenas.
“Todos fizemos concessões”, afirmou Renan, acrescentando que serão quase 70 propostas de indiciamentos em seu relatório, com base em 29 tipos penais.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que os ajustes foram para deixar o relatório mais robusto e evitar questionamentos judiciais.
“Não representa qualquer tipo de concessão ao Bolsonaro, que é um criminoso”, disse.
Costa afirmou que os indiciamentos propostos podem representar um mínimo de 50 anos de prisão e um máximo de 150 anos.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou que o relatório final é uma “antecipação de 2022”. E afirmou que alguns dos indiciados fizeram mais no combate da pandemia que a CPI, citando o caso do empresário Luciano Hang, que doou cilindros de oxigênio para Manaus.
Por Constança Rezende e Renato Machado/FOLHAPRESS
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Redação por Bernardo Andrade
