Pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), instituição ligada ao Ministério da Saúde, foram proibidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), também um órgão do governo federal, de realizar um estudo sobre o impacto da mineração ilegal dentro de terra indígena yanomami.
O foco da pesquisa seria a contaminação por mercúrio por meio da coleta de amostras de cabelo dos indígenas e de peixes na região do rio Mucajaí, em Roraima. A presença da mineração ilegal ali é tão forte que, no início do ano, o curso do rio chegou a ser totalmente desviado por algumas dezenas de metros para que os garimpeiros pudessem explorar o seu leito natural.
Ao justificar a proibição à Fiocruz, a Funai alegou o cumprimento da portaria 419, de 17 de março de 2020, que suspende novas autorizações de entrada nas terras indígenas, embora “à exceção das necessárias à continuidade da prestação de serviços essenciais às comunidades”.
“De março do ano para cá, tem mais de um ano e meio. Nesse meio do caminho, a Funai, além de não impedir garimpeiros, madeireiros e todos os outros tipos de invasões no território, não tomou nenhuma providência. Em paralelo, as coberturas vacinais foram crescendo dentro da terra indígena, e todos os nossos pesquisadores já receberam ao menos duas doses”, afirma o médico Paulo Cesar Basta, pesquisador em saúde pública da Fiocruz e coordenador do projeto.
Os yanomamis enfrentam uma grave crise de saúde, com a proliferação de casos de desnutrição infantil e malária. Lideranças indígenas atribuem a calamidade à presença de cerca de 20 mil garimpeiros ilegais, estimulados pelas reiteradas promessas do presidente Jair Bolsonaro de legalizar a atividade.
Neste ano, Bolsonaro já esteve em duas terras indígenas vizinhas aos yanomamis: Balaio (AM) e Raposa Serra do Sol (RR). Além disso, dormiu em um pelotão do Exército localizado dentro da comunidade de yanomami de Maturacá. Em todos esses locais, interagiu com indígenas sem usar máscara.
O projeto de pesquisa foi elaborado após um pedido à Fiocruz vindo da associação Texoli, formada pelo povo ninam, subgrupo dos yanomamis que habita o Mucajaí.
“São muitos os garimpeiros que trabalham em nosso rio Mucajaí e afluentes, causando desastre ambiental e social. Nós achamos que o nosso povo está sendo envenenado com o mercúrio utilizado pelos garimpeiros”, diz a Texoli, em carta encaminhada para a Fiocruz em outubro.
A equipe seria formada por 16 pesquisadores, dos quais 8 médicos, além de biólogos e outros profissionais. Antes de pedir a solicitação à Funai, o projeto da Fiocruz obteve todas as outras autorizações necessárias, incluindo o parecer do Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).
Basta, que pesquisa saúde indígena há cerca de 20 anos, afirma que o projeto adotaria os mesmos protocolos do estudo realizado em 2019 em comunidades mundurukus no Pará, outra área com forte mineração ilegal de ouro.
A pesquisa, realizada na região do Médio Tapajós, apontou que 60% dos participantes tinham níveis de mercúrio acima do limite máximo de segurança. Além disso, cerca de 16% das crianças mundurukus apresentaram problemas de neurodesenvolvimento.
A reportagem enviou perguntas à Funai sobre a proibição do estudo da Fiocruz e a presença de Bolsonaro em terras indígenas, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.
Por Fabiano Maisonnave/FOLHAPRESS
Foto: Marcos Wesley
Redação por Bernardo Andrade
