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Gazeta e RedeTV! são condenadas por exibir foto de anônimo como se fosse de líder do PCC

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Gazeta e RedeTV! foram condenadas em primeira instância por utilizarem a foto de um anônimo como se fosse a de um líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) em jornais das emissoras.

A decisão foi publicada nesta semana pela Justiça de São Paulo.

O fato ocorreu em outubro de 2020, quando um homem de Santos (SP) começou a receber informações de amigos e parentes de que uma foto antiga sua estava sendo veiculada nos jornais dos dois canais como se ele fosse André Oliveira Macedo, o André do Rap. André é considerado um dos líderes do PCC, e está foragido desde que foi solto em outubro de 2020.

No processo, ao qual a Folha teve acesso, o homem, que é funcionário público e barbeiro, relatou ter medo de que, com a confusão, alguém pudesse tentar “fazer justiça” com as próprias mãos e que ele fosse atacado.

Ele também relatou que precisou ser levado ao hospital com crise de pânico, com medo de que fosse reconhecido como André do Rap.

Em suas defesas, as duas emissoras alegaram que não extrapolaram o direito à informação, e que o equívoco não teria o impacto relatado na vida do homem.

O autor do processo pediu, inicialmente, uma indenização de R$ 1 milhão de reais. Entretanto, o magistrado do caso definiu que o valor da indenização deverá ser de R$ 10 mil, além de as emissoras arcarem com as custas processuais.

Cabe recurso da decisão. Procuradas, Gazeta e RedeTV! não retornaram os questionamentos da reportagem.

Por Alexandre Saconi/FOLHAPRESS

Foto: Divulgação

Redação por Bernardo Andrade

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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