domingo, julho 20, 2025
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Parlamentares pedem para Fux suspender decreto de Bolsonaro sobre cavernas

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O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux para suspender o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos de utilidade pública.

Os parlamentares protocolaram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão.
Segundo eles, a alteração proposta por Bolsonaro “produz efeitos prejudiciais e perigosos” e reduz a proteção das cavernas do Brasil.

Eles afirmam que o “pano de fundo” da edição do decreto é a pressão dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e o Infraestrutura para “facilitar o licenciamento de empreendimentos de impacto, como atividades de mineração e duplicações de estradas”.

O decreto de Bolsonaro revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.

Por Fábio Zanini/FOLHAPRESS 

Foto: Divulgação 

Redação por Bernardo Andrade 

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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