Em reunião nesta quinta-feira (14), o conselho de administração da Petrobras aprovou a nomeação de José Mauro Coelho à presidência da estatal, para substituir o general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após o mega-aumento nos preços dos combustíveis, em março.

A aprovação pelo colegiado é a última etapa no processo de nomeação e o executivo tomará posse na tarde desta quinta, em cerimônia interna sem a presença da imprensa. Na quarta (13), ele havia sido aprovado para integrar o conselho da companhia.

Ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), o novo presidente da Petrobras terá o desafio de equilibrar as pressões contra a política de preços dos combustíveis e as regras de governança da companhia, reforçadas nos últimos anos para reduzir o risco de ingerência política.

Com a escalada dos preços do petróleo após o fim da pandemia, a gestão da Petrobras passou a ser alvo não só da oposição, mas também de Bolsonaro e aliados. A situação se agravou com o início da guerra da Ucrânia, que levou o valor do barril para perto do recorde estabelecido em 2008.

Seu antecessor foi demitido após permitir o repasse dessa alta aos preços internos, autorizando aumentos de 24,9% no preço do diesel, 18,8% no preço da gasolina e 16,1% no preço do gás de cozinha na segunda semana de março.

Com o repasse dos mega-aumentos às bombas, os preços finais dos três produtos atingiram valores recordes desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou sua pesquisa semanal nos postos, em 2004.

A autorização dos aumentos às vésperas da aprovação de lei que permite a redução dos impostos sobre combustíveis gerou irritação em Bolsonaro, azedando de vez as relações do Palácio do Planalto com o comando da Petrobras.

Desconfortável com a maneira como foi demitido, Silva e Luna saiu em defesa da política de alinhamento dos preços internos às cotações internacionais e afirmou que “não há espaço para aventureiros” na estatal.

Coelho foi a segunda opção do governo para o cargo em meio a um conturbado processo que envolveu a recusa do primeiro escolhido, Adriano Pires, após questionamentos sobre conflito de interesses, e consultas frustradas a outros executivos do setor.

Há 14 anos atuando na área energética do governo, ele já defendeu em entrevistas o alinhamento dos preços dos combustíveis às cotações internacionais como fundamental para garantir o abastecimento do país, importador de diesel e gasolina.

Na assembleia desta quarta, além de seu nome, os acionistas aprovaram o indicado do governo para comandar o conselho de administração da Petrobras, Márcio Weber, que já ocupava uma vaga no colegiado.

O encontro teve uma amostra das dificuldades que os dois enfrentarão: mas de dois meses depois de iniciar discussões sobre a reforma do estatuto da companhia, o MME pediu a retirada do tema da pauta da assembleia, alegando que não havia tido tempo para apreciar a matéria.

A reforma ajudaria a reforçar a estrutura de governança da empresa, dando ao conselho de administração mais força para evitar ingerências em temas como a política de responsabilidade social e a nomeação ou destituição do diretor de Governança.

O ministério defendeu que a empresa não cumpriu o rito para esse tipo de proposta, mas a afirmação foi contestada pelo diretor de Governança da estatal, Salvador Dahan, que enumerou reuniões e encontros com ministérios para debater o tema.

Investidores privados criticaram a interferência do governo e ameaçaram reclamação à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por abuso de poder de voto – com posição de controle, o governo contou apenas com seu voto para retirar o tema da pauta à revelia dos minoritários.

Na nota em que comunicou a aprovação de Coelho pelo conselho, a Petrobras agradeceu a Silva e Luna por sua “liderança, dedicação e contribuição” na presidência da companhia, em gestão pautada pela consolidação dos mecanismos de governança e conformidade.

Nesse período, diz o texto, a Petrobras “consolidou sua posição financeira se tornando uma empresa forte e saudável, para que pudesse desempenhar seu papel social de investir, gerar empregos, pagar tributos, retornar dividendos aos acionistas, incluindo a União, e contribuir para o desenvolvimento do país”.

Por Nicola Pamplona/FOLHAPRESS

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Redação por Bernardo Andrade