quarta-feira, maio 22, 2024
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Amazonas ingressará com nova ADI contra decreto que zera IPI para insumos de refrigerantes

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), informou em suas redes sociais nessa quinta-feira, 27, que ingressará com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de barrar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IP) dos insumos para refrigerantes.

Bolsonaro editou um decreto nessa quinta-feira zerando a alíquota do IPI cobrada sobre insumos utilizados na fabricação de refrigerantes. Com a medida, o imposto sobre produtos como extratos e aromatizantes concentrados usados na fabricação de bebidas não alcoólicas foi de 6% para 0%.

Para o governador do Amazonas, é inaceitável a insensibilidade por parte do Ministério da Economia.  “Vamos fazer de tudo para defender os empregos gerados aqui”, disse o governador.

O decreto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. A alteração da alíquota entrou em vigor na mesma data.

Ainda nessa quinta-feira, Bolsonaro assinou um decreto que amplia a redução do IPI de 25% para 35% sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” –como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras– e outros produtos industrializados.  A medida entrará em vigor no domingo, 1º.

De acordo com o decreto, o objetivo da redução do imposto é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia. A avalia é que a medida ainda pode diminuir os preços dos produtos industrializados e, desta forma, contribuir com o controle da inflação.

 

Da redação O Poder 

Foto: Divulgação 

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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