O Ministério Público de Minas Gerais está fazendo uma investigação preliminar a respeito da contratação de um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão em Conceição do Mato Dentro, cidade mineira a 163 quilômetros de Belo Horizonte.
Em nota, o MP informou à Folha que instaurou o procedimento a pedido da Câmara Municipal de Conceição de Mato Dentro. A cidade tem 17.500 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia. É como se cada morador precisasse desembolsar R$ 68,5 para custear o cachê do cantor.
Procurada por e-mail por volta das 13h, a prefeitura não comentou o caso até a publicação desta reportagem. Já o cantor diz que “não pactua com ilegalidades” e que não é seu papel “fiscalizar as contas públicas”.
A investigação em Minas Gerais surge dois dias depois de o Ministério Público de Roraima ter aberto um inquérito para apurar a contratação do mesmo cantor pela prefeitura de São Luiz, cidade com 8.232 habitantes, por R$ 800 mil.
A discussão em torno do cachê de artistas, que viralizou nas redes sociais, surgiu depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado Anitta e dito que os sertanejos não precisam de recorrer à Lei Rouanet, ou seja, ao dinheiro público.
Leia o posicionamento de Gusttavo Lima na íntegra:
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados é pautada pela legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos TCU (Tribunal de Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
Por Pedro Martins/FOLHAPRESS
Foto: Reprodução
Redação por Bernardo Andrade
